O Piauí sai na frente de outros estados brasileiros ao consolidar a proposta de formação de consórcio público que será responsável pela gestão associada de serviços de abastecimento de água e de saneamento na região sul do Estado. Trata-se do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (CORESA Sul do PI), formado atualmente por 30 municípios e pelo Governo do Piauí, que se uniram com o objetivo de melhorar os serviços de saneamento ambiental, especialmente a qualidade no abastecimento de água.
Para o secretário estadual do Planejamento, Sérgio Miranda, o planejamento técnico e a organização foram fatores fundamentais para a formação do CORESA Sul do PI. “A proposta inicial do Consórcio é gerenciar o serviço de abastecimento de água nas zonas urbanas de municípios da região sul do Piauí, tornando-o viável, ao mesmo tempo, economicamente e administrativamente”, explica.
De acordo com o presidente do Instituto Água e Esgoto do Piauí (Agespisa) Merlong Solano, o novo Consórcio está próximo de começar suas operações no Sul do Estado. Segundo ele, isso deve acontecer, na prática, logo após a realização do concurso público para a formação do quadro de pessoal, que já está com as inscrições abertas para contratação de 31 profissionais. Merlong acompanhou toda a formação do CORESA Sul do PI. “Os investimentos realizados pelo Governo Federal e Governo Estadual tiveram o objetivo de consolidar um modelo de gestão para a política de Saneamento para Todos do Governo Federal”, lembra.
O CORESA Sul do PI teve início a partir de estudos técnicos realizados por equipes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), através do Programa de Modernização do Setor Saneamento do Ministério das Cidades (PMSS). A sede do Consórcio já está em construção na cidade de Bom Jesus, município a cerca de 750 quilômetros ao Sul do Piauí, através da alocação de R$ 850 mil em recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Bom Jesus foi escolhido para sede do CORESA Sul do PI pelos próprios representantes dos municípios que formam o Consórcio.
ASSEMBLÉIA HISTÓRICA
Amanhã, dia sete de agosto, os parceiros do CORESA Sul do Piauí vão se reunir na Câmara Municipal de Bom Jesus, a partir das 10 horas, com o objetivo de realizar a segunda Assembléia Geral do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí. A importância da realização desse encontro é histórica, pelo fato de que nesta oportunidade serão definidos os caminhos e as prioridades que vão viabilizar o início das atividades do Consórcio, na região Sul do Piauí.
De acordo com Alcindo Piauilino Benvindo Rosal, presidente do CORESA Sul do Piauí e prefeito de Bom Jesus, a Assembléia Geral apresentará uma pauta ampla de discussões, mantendo o foco nos recursos que têm origem no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); na construção da sede da entidade; nas ampliações e melhorias dos sistemas de abastecimento de água dos municípios integrantes do Consórcio; e, especialmente, na aprovação do orçamento do CORESA Sul do PI para o exercício de 2007 e 2008.
“Outra questão que destaco, está na participação de usuários no Conselho de Regulação do Consórcio. Nesse sentido, reforço que os representantes das comunidades dos municípios parceiros também devem atender a convocação da Assembléia”, completa Alcindo Piauilino, lembrando que a participação dos usuários na estrutura organizacional do Consórcio obedece à Lei de Saneamento, sancionada neste ano (veja ao lado) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Alcindo Piauilino ressalta que o concurso público para o preenchimento do quadro de empregados do Consórcio, cujo edital foi publicado em julho pelo governo do Estado do Piauí, é o primeiro passo em direção à autonomia administrativa do Consórcio como empresa responsável pela gestão de saneamento na região Sul do PI. “O fato de o concurso ser realizado em setembro nos dará tempo de começar o processo de admissões na medida em que os recursos financeiros próprios do Consórcio, provavelmente, já estarão disponíveis”, explica.
Segundo Alcindo, a sede do CORESA Sul do Piauí, que será construída em terreno doado pela prefeitura e com recursos da Fundação Nacional de Saúde do Governo Federal (FUNASA), será uma obra símbolo da qualidade e da responsabilidade que o Consórcio quer estabelecer no abastecimento de água na região sul do Piauí. “Encomendamos um projeto arquitetônico, que custou R$ 45 mil, para uma construção que foi orçada em cerca de R$ 850 mil, e terá todos os implementos necessários para garantir o sucesso do Consórcio”, afirma.
PIONEIRISMO
O CORESA Sul do PI é pioneiro no Brasil. Foi implantado sob a nova legislação da Lei de Consórcios Públicos (Lei Federal nº 11.107), promulgada no dia seis de abril de 2005, e da Lei de Saneamento (Lei nº 11.445), de cinco de janeiro de 2007. A constituição jurídica do Consórcio cumpriu a totalidade das etapas previstas na Lei de Consórcios Públicos, que estabelece a cooperação entre entes federativos que, de forma voluntária, contratam obrigações entre si, para atuar de forma conjunta na realização de objetivos de interesse comum.
A criação do Consórcio institucionaliza a cooperação entre os municípios da região Sul e o Estado do Piauí, com o objetivo de compartilhar o poder decisório e, também, para que os serviços municipais obtenham as economias de escala necessárias à sua sustentabilidade, com maior qualidade no abastecimento de água. O Consórcio apresenta uma estrutura organizacional com dois níveis de atuação: um decisório participativo e outro executivo profissional. A instância máxima no nível decisório é a Assembléia Geral, órgão colegiado composto pelos chefes do Poder Executivo do Estado e dos Municípios consorciados.
Colaboradores serão escolhidos por concurso público
03/05/2007
Uma das preocupações dos consorciados do CORESA Sul do PI é dar transparência às ações da nova Empresa, bem como oferecer igualdade de oportunidades de trabalho para os piauienses. Trinta e um servidores de níveis superior e médio serão selecionados por meio de concurso público, que será amplamente divulgado, inclusive pela rede mundial de computadores (internet). Apenas o superintendente do Consórcio, conforme prevê o estatuto da entidade, é um cargo por indicação é do presidente do CORESA Sul do PI. O atual superintendente foi indicado e nomeado no dia 08 de agosto de 2006.
O concurso público para as vagas disponíveis no CORESA Sul do PI está sendo organizado pela Diretoria Executiva com o apoio da Secretaria de Planejamento do Governo do Piauí. O concurso será realizado neste ano. As contratações dos aprovados serão feitas de modo gradativo, iniciando-se pelo pessoal de nível superior, que terá a missão de auxiliar os demais colaboradores com treinamento e capacitação conforme o progresso da transição de serviços que serão transferidos da Agespisa – Águas e Esgotos do Piauí para o CORESA Sul do PI.
CORESA ganha R$ 30 mi do PAC ainda este ano
20/04/2007
A notícia de que o CORESA Sul do PI possui verba federal prevista no PAC foi dada em reunião com representantes do Governo do Piauí, realizada no dia 30 de janeiro, em Teresina, o superintendente do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (CORESA Sul do PI), Elias Nunes e técnicos do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), do Ministério das Cidades, apresentaram em primeira mão a notícia de que o CORESA Sul do PI foi contemplado no Programa de Aceleração da Economia (PAC) do Governo Federal como iniciativa prioritária para o recebimento de verbas.
Ainda este ano, segundo informaram os técnicos do PMSS, Heitor Collet e Olavo Fraga Lima, o Governo Federal estima que R$ 30 milhões sejam empenhados em obras e serviços previstos para a consolidação do Consórcio. “A alocação desses recursos é uma prova que o CORESA Sul do PI é tido pelo Governo Federal como uma iniciativa promissora, capaz de se tornar um modelo de gestão associada entre entes federados com vistas à formação de Consórcios Públicos e em consonância com a Lei de Saneamento”, comentou Heitor.
Para o secretário de Planejamento do Estado do Piauí, Sérgio Miranda, a notícia dos recursos do PAC para o CORESA Sul do PI se traduz na consecução dos projetos de abastecimento de água já elaborados para os 36 municípios da área do consorcio. “Esses projetos estão chegando em fase de execução e a notícia da disponibilidade de recursos traz a garantia de que estamos apoiando uma iniciativa que tem o máximo respaldo tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual”, observou o secretário.
O assessor técnico da Secretaria de Planejamento, Ésio Fernandes, lembrou que o momento é propício a novas adesões de municípios ao CORESA Sul do PI. Fernandes propôs uma nova incursão aos municípios da região Sul do Piauí. O objetivo é anunciar as boas novas e também fazer um trabalho de mobilização para buscar novos associados até a data de realização da segunda Assembléia Geral, que será realizada entre março e abril. Dos 36 municípios que podem ingressar no âmbito do CORESA Sul do PI, 30 já ratificaram essa adesão através de leis municipais, enquanto que os outros ainda não se posicionaram definitivamente com relação à participação no Consórcio.
FONTES DOS RECURSOS
Dos projetos em andamento no Estado Piauí, que são do âmbito do CORESA Sul do Piauí, vale lembrar que os recursos para o abastecimento de água das sedes dos municípios de Morro Cabeça no Tempo e Júlio Borges foram provenientes de emendas parlamentares e priorizados pela FUNASA por se tratarem de situações críticas. De acordo com Heitor Collet, os recursos para o sistema de abastecimento de água da sede de Cristalândia são da rubrica do PASS/BIRD – Ministério das Cidades. “E os recursos para os demais 27 municípios, dos 30 que atualmente integram o Consórcio, passam a ter fonte assegurada pelo PAC”, completa.
Os recursos para a sede de Cristalândia são do PASS/BIRD – Ministério das Cidades porque o antigo Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – Conviver (PASS/BIRD) do Ministério da Integração Nacional passou a ser executado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, que apóia projetos de saneamento integrado em municípios com população de até 20 mil habitantes na região do semi-árido.
Laboratório móvel vai garantir qualidade no abastecimento
10/04/2007
O CORESA Sul do PI vai contar com a agilidade de veículo equipado com laboratório de avaliação da qualidade da água que vai percorrer os municípios membros do Consórcio na região Sul do Piauí. Segundo o superintendente do Consórcio, engenheiro Elias Nunes, a unidade móvel servirá como instrumento de controle de qualidade e apoio na manutenção corretiva e/ou preventiva dos pontos de tratamento de água nos sistemas de abastecimento distantes da sede. Quatro roteiros logísticos fazem parte do planejamento de itinerário do laboratório móvel, totalizando cerca de quatro mil quilômetros de estradas. O laboratório móvel vai realizar análises de controle da qualidade da água, examinando o pH, a coloração, a turgidez e os níveis de flúor e cloro.
